Por que recontratar um professor aposentado?

 vou publicar um artigo de um colega da ufrn, sobre o assunto em discussão no âmbito da sociedade brasileira de Física, eu concordo plenamente com o conteúdo do artigo, vale a pena  ler e se conscientizar com a questão ética, que é importante tanto no ambiente de trabalho como na sociedade em geral.

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Por que recontratar um professor aposentado?
Prezados(as) Colegas:
A carta aberta assinada por grande maioria dos professores do Departamento de Física da UFPE tem gerado discussão.  Venho compartilhar aqui pontos que julgo serem pertinentes.
Professores aposentados podem e devem voltar à vida acadêmica. Para isso existem bolsas e contratos temporários de professores visitantes.  Por que, então, recontratar um aposentado como permanente?
Por um lado, o argumento aparentemente se resume a não-ilegalidade de um professor permanente aposentar-se como servidor público e imediatamente em seguida, ou até antes, prestar concurso público e ingressar novamente como permanente na mesma instituição, para acumular mais um salário.  A Lei permite que um professor participe na tramitação dos regulamentos e procedimentos para um concurso e em seguida preste esse concurso para ser recontratado.  A letra da Lei permite a duplicação de salário via o reingresso de um professor permanente na mesma instituição.
Por outro lado, o argumento contrário, de natureza mais ética do que legalista, visa priorizar o interesse público no sentido de otimizar o custo-benefício não somente para o docente como indivíduo mas também para a instituição e para toda a sociedade. O ponto chave é que a recontratação na mesma instituição de um professor permanente para fins de duplicação de salário, especialmente quando há conflito de interesses, é algo indesejável e ruim para a instituição e para a sociedade. Notem que não haveria polêmica se o salário não acumulasse.
Ambos os argumentos estão tecnicamente corretos, pois não há Lei contra manipulação indireta dos Editais e comissões de seleção etc., mas também a duplicação de salário via recontratação como professor permanente de um aposentado, especialmente na mesma instituição, é eticamente suspeita. Sem dúvida, o professor que indiretamente influencia na sua própria recontratação para duplicar o salário tem um conflito de interesses bastante óbvio.  Esse tipo de comportamento não transmite confiança e segurança para os demais professores, muito menos para os jovens pesquisadores e alunos.
Ora, se ambos argumentos estão tecnicamente corretos, então resta escolher o mais forte.  A solução do dilema, portanto, depende da ordem de prioridade que atribuímos aos princípios relevantes: O interesse público por um lado versus o direito do indivíduo, na legislação vigente, para buscar a duplicação de salário via a recontratação como professor permanente, mesmo quando há um conflito de interesses óbvio.
Visto assim, o dilema se resolve.  Nesse contexto, encaminho abaixo textos de documentos emitidos pela minha instituição e também por outras universidades sobre o assunto.  Na minha opinião, o assunto é importante e deve ser levado ao MEC.
Gandhi Viswanathan (UFRN)
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